Opinião
do cientista político e professor da Universidade Federal de
Juiz de Fora
No
dia 7 de outubro, os eleitores foram às urnas não só para eleger o
prefeito de sua cidade, mas também os vereadores. Muitos nem se lembram em
quem votaram nas últimas eleições. Já outros, sabem o nome do parlamentar
escolhido, mas desconhecem sua função na administração pública de sua
cidade.
Com
mandato de quatro anos e reeleição ilimitada, os vereadores são a ponte entre
os cidadãos e o prefeito da cidade. Segundo o cientista político e
professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Roberto
Figueira Leal, os vereadores possuem duas atribuições fundamentais, que em
muitas situações acabam sendo esvaziadas pela cultura política brasileira.
A
primeira delas é a função de legislar, ou seja, elaborar leis que melhorem o
dia a dia dos cidadãos do município para o qual é eleito. Mas Paulo Roberto
Figueira destaca que esta competência acaba sendo mais da União e do Estado.
“Grande parte dos projetos de lei municipais é para mudança de nomes de rua,
criação de honrarias e não para uma produção legislativa de verdade”.
Na
avaliação do cientista político isso acontece porque as câmaras municipais são
pouco estruturadas do ponto de vista do assessoramento político. “Os
funcionários das casas legislativas do país são, em sua grande maioria, frutos
de uma indicação e não pessoas com a competência necessária para assessorar o
parlamentar. Na verdade, o que temos são cabos eleitorais de luxo nas câmaras
municipais”, destaca. Outro ponto que contribui para a fraca produção
legislativa nos municípios é o personalismo que a caracteriza a atual
conjuntura política nacional. Atualmente, os eleitores votam na pessoa e não em
um partido, ideologia ou projeto político, o que acaba por esvaziar a produção
legislativa nos municípios.
Além
de legislar é papel do vereador também fiscalizar o poder executivo, mas até
mesmo alguns parlamentares desconhecem esta função. Para Paulo Roberto
Figueira, os vereadores se elegem no Brasil com uma agenda executiva, ou
seja, com promessas que apenas o poder executivo tem competência para cumprir,
como asfaltar ruas, melhorar postos de saúde e etc.
Com o
objetivo de cumprir algumas dessas promessas e criar nos eleitores a falsa
percepção de que podem mudar alguma coisa, os vereadores acabam se aproximando
do prefeito. “É um ciclo perverso no qual os parlamentaras acabam
negligenciando sua tarefa de fiscalizar as ações do prefeito e o
poder executivo acaba também cooptando alguns vereadores para o campo
governista”.
Infelizmente
uma grande parte dos vereadores se preocupa apenas em faz Oposição. E se
esquece de exercer o seu papel que e trabalhar e defender os interesses do
povo. Alguns vereadores votam projetos sem conhecer o conteúdo do mesmo,
isso significa falta de preparo ou não teve tempo de analisar o projeto porque
estava trabalhando pra ele mesmo. Isso e ruim para o desenvolvimento do município e quem perde e a população,
se o vereador deixa de votar um projeto que e importante pra fazer oposição ele
esta fazendo oposição não para o executivo, mas sim contra a população. Em Guimarânia são duas forças uma puxa pra frente e outra puxa para
trais e quem sofre no meio desse fogo cruzado e a população, o poder executivo
municipal precisa pegar os projetos que não foi votado por causa de advertência
políticas. O executivo precisa levar ao conhecimento da população esses
projetos através de panfletos ou jornais para que o povo tome conhecimento da
real situação, e coloque também os nomes dos vereadores que vota contra o
desenvolvimento do município, quem sabe o povo larga de ser besta e aprende
escolher melhor o seus representantes.
Ha
mais também e fácil de entender em algumas cidades e mais fácil ser vereador do
que ser Gari, para ser gari precisa ter o ensino médio para ser vereador só
basta ser eleito.
Parece
piada, mas e verdade infelizmente, quantos vereadores não sabe nem elaborar um
projeto.
Isso
não é bom, se alguém tem alguma duvida faz uma pesquisa,
o
papel do vereador e muito importante por isso precisa de um bom preparar!!!
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