NOTA TÉCNICA DA PREFEITA GLORINHA DE GUIMARÂNIA.

A Prefeita Municipal de Guimarânia em respeito a todo o seu eleitorado e população guimaranense, vem publicamente esclarecer os atos inverídicos, publicado e presenciado por todos, nestes últimos dias.

 Primeiramente precisamos esclarecer que o Dr. João José Pereira Neto não é funcionário público do Município de Guimarânia, mas sim, sócio e proprietário da empresa “Clínica Médica Dayrell Neto LTDA”, anteriormente denominada “Clínica Médica Siqueira e Neto LTDA”. A referida empresa foi contratada para prestar serviços médicos, através do processo licitatório na modalidade tomada de preço nº 015, mediante a assinatura do contrato datado do dia 18 de agosto de 2009, serviço este que foi prestado exclusivamente pelo profissional acima mencionado. O presente processo licitatório foi aditivado (renovado) temporariamente por 50 meses, conforme prevê a lei federal Lei 8.666/93.

 A referida empresa recebeu todos os pagamentos religiosamente em dia e, no ano de 2013, principalmente, recebeu o valor global de R$ 413.878,36 (quatrocentos e treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), valor este que seria capaz de custear todos os GASTOS MENSAIS COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO do nosso Município. Durante o exercício de 2013 a referida empresa recebeu os seguintes valores:

·         Data 31/01/2013 – Valor recebido: R$ 29.045,88 (vinte e nove mil e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos);

·         Data 05/03/2013 – Valor recebido: R$ 29.045,88 (vinte e nove mil e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos);

·         Data 01/04/2013 – Valor recebido: R$ 29.045,88 (vinte e nove mil e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos);

·         Data 03/05/2013 – Valor recebido: R$ 36.122,25 (trinta e seis mil cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos);

·         Data 03/06/2013 – Valor recebido: R$ 34.614,55 (trinta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos);

·         Data 04/07/2013 – Valor recebido: R$ 34.814,35 (trinta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos);

·         Data 08/08/2013 – Valor recebido: R$ 36.546,13 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e treze centavos);

·         Data 04/09/2013 – Valor recebido: R$ 36.721,94  (trinta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos);

·         Data 03/10/2013 – Valor recebido: R$ 36.460,64  (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos);

·         Data 01/11/2013 – Valor recebido: R$ 29.045,88  (vinte e nove mil e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos);

·         Data 05/11/2013 – Valor recebido: R$ 4.587,94 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos);

·          Data 03/12/2013 – Valor recebido:  R$ 42.460,41 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e um centavos).

·         Data 30/12/2013 – Valor recebido: R$ 35.366,63 (trinta e cinco mil, trezentos e 

   

  sessenta e seis reais e sessenta e três centavos).

 A empresa desejava que o contrato fosse novamente atualizado para o exercício de 2014, no percentual de 6,78%, o que faria com que o valor global chegasse a aproximadamente R$441.939,60 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) com um acréscimo aproximado de R$ 28.061,24 (vinte e oito mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), este ônus estava IMPOSSÍVEL de ser suportado pelo Município de Guimarânia.

 Assim com o intuito de manter o princípio da Legalidade, foi aberto um novo processo licitatório este ano, chamado CREDENCIAMENTO, no dia 20/02/2014, para a prestação de serviços médicos nas seguintes áreas da saúde, PSF amigos da saúde, PSF parceiros da saúde, e plantões na UBS Dona Inês, sendo que o profissional deveria ao credenciar-se, apontar qual o PSF de interesse, podendo também, credenciar-se nos plantões cumulativamente.

Os valores definidos no novo processo licitatório seriam de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para atendimento nos PSF, e de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pelos plantões unitários de 12 horas na UBS, desta forma a empresa é que definiria o valor a ser efetivamente recebido, levando-se em consideração o número de plantões credenciados, podendo por exemplo receber aproximadamente a monta mensal de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)  

 Contudo, no dia 20 de fevereiro apenas uma empresa credenciou-se, exclusivamente, para atendimento no PSF amigos da saúde e parte dos plantões na UBS Dona Inês, apresentando toda a documentação necessária, porém não houve NENHUM credenciamento para o PSF parceiros da saúde.

 No entanto, na sexta-feira (dia 21/02/2014) no período diurno, o Município de Guimarânia foi informado de que havia sido beneficiado diretamente pelo Programa do Ministério da Saúde o PROVAB, que disponibiliza um médico devidamente graduado e inscrito no Conselho Regional de Medicina, para atendimento EXCLUSIVAMENTE de PSF, devendo o Município arcar apenas com a alimentação do mesmo, inexistindo demais custo com remuneração. Assim, como não havia nenhum profissional credenciado para prestar atendimento no PSF parceiros da saúde, o médico disponibilizado pelo programa foi diretamente escalado para atendimento nesta unidade. 

Diferentemente do dito nos últimos dias, o Dr. João NÃO FOI DISPENSADO por esta Administração, ocorreu apenas que não houve o credenciamento por parte da empresa responsável por este profissional. Embora o próprio profissional tenha comparecido no dia 18 de fevereiro de 2014 no prédio da Prefeitura Municipal, para tomar ciência de todo o processo de Credenciamento, e tendo sido esclarecido de maneira veemente e taxativa pelos setores competentes, quais sejam, Jurídico e Licitações, ainda sim a empresa não respeitou o prazo para apresentação dos documentos, deixando-o expirar.

 Todas as informações acima prestadas podem ser confirmadas no prédio da Prefeitura, uma vez que os atos públicos, não tendo esta Administração nada de obscuro, sendo tudo claro e límpido.

Somos eternamente gratos a este grande médico, Dr. João José Pereira Neto, excelente profissional sempre ético, honesto, fiel e além de tudo não sendo político, sendo, portanto o mais nítido exemplo de hombridade, e nos sentimos entristecidos por não ter os seus serviços, tendo em vista o lapso da empresa “Clínica Médica Dayrell Neto Ltda” com a perda do prazo. 

Atenciosamente,  

Maria da Glória dos Reis

Prefeita Municipal